Curso Fiscalização Moderna do Simples Nacional com Ênfase no Aumento da Arrecadação

Atualizado em 05/11/2019 às 11:15

DATAS: 29 e 30 de outubro de 2019.

HORÁRIOS: 8h30 às 12h e 13h às 17h.

LOCAL: auditório da Prefeitura de Pomerode/SC.

OBJETIVOS: apresentar moderna atuação dos Auditores e fiscais municipais no Simples Nacional; esclarecer dúvidas sobre a tributação no Simples Nacional; demonstrar a operação do Sefisc; apresentar as formas em aumentar a arrecadação dos municípios sem prejudicar os contribuintes; abordar os procedimentos para integração com a Receita Federal.

DOCENTE: Maico Bettoni, auditor fiscal da Receita Municipal da Prefeitura de Joinville e representante dos Municípios, indicado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional -CGSN/SE.

TEMÁRIO:

- Informações gerais sobre Simples Nacional.

- Novo Regulamento – Resolução CGSN nº 140/2018.

- Atualizações Simples Nacional.

- Fim do agendamento.

- Conceitos de receitas.

- Novos limites de faturamento.

- Sublimites de ICMS e ISS.

- Nova forma de cálculo da alíquota efetiva.

- Modus operandi dos principais serviços: comunicados; verificação de pendências; habilitação no Simples Nacional; Simples Nacional – Eventos; Eventos: liberação de pendências; PGDAS-D; consulta cobrança; consulta compensação; bloqueio – restituição; transfarq.

- Fiscalização em lote.

- Sistema alerta.

- Exclusões por débitos.

- Exclusões por irregularidade cadastral.

- Autorregularização.

- Domicílio tributário eletrônico.

- Fiscalização (competência, abrangência, fase transitória, decadência, infrações do Simples Nacional, penalidades).

- SEFISC - registro da ação fiscal (funcionalidades).

- SEFISC - AINF (funcionalidades).

- SEFISC - contencioso (informações gerais, funcionalidades do aplicativo atual e solução de contorno).

PROMOÇÃOAssociação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI 

PARCERIA: Colegiado de Tributação da AMMVI. 

APOIO: Municípios do Médio Vale do Itajaí