DATAS: 18 de agosto; 1º e 15 de setembro de 2020, sempre das 14h às 16h.
LOCAL: Sala virtual da AMMVI. O link seré enviado para o e-mail da inscrição.
OBJETIVO: preparar servidores municipais para acompanhar a evolução do valor adicionado dos municípios e, a partir da análise das declarações dos contribuintes e dos documentos fiscais, identificar possíveis irregularidades, divergências ou omissões.
PÚBLICO-ALVO: secretários municipais de Fazenda, fiscais tributários municipais e demais servidores envolvidos no acompanhamento do valor adicionado dos municípios da AMMVI.
PROGRAMAÇÃO
Módulo 1: Nivelar conhecimento (dia 18 de agosto, das 14h às 16h)
- Função do Estado, repartição de receitas e Índice de Participação dos Municípios - IPM
- Coparticipação e princípios do sistema de cálculo do VA
- Definição e apuração do VA
- Recepção dos dados e processamento
- Legislação do cálculo (estrutura da Portaria 233/12)
- Debates
Módulo 2: Consultas e demonstrativos do cálculo (dia 1º de setembro, das 14h às 16h)
- Declarações Dime, PGDAS-D e Defis
- Tipos de índice
- Consulta VA, agregado municipal e participação municipal
- Identificação de anomalias no VA por índice
- Análise e acompanhamento por empresa no índice
- Utilização do Excel para a análise e acompanhamento
- Debates
Módulo 3: Correções Administrativas (dia 15 de setembro, das 14h às 16h)
- Cálculo e imputações administrativas
- Depuração (ou auditoria)
- Impugnações, recursos e julgamentos
- Publicação do índice final
INSTRUTOR: Ari José Pritsch - graduado em Ciências Contábeis, atualmente auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina.
INSCRIÇÃO
EXCLUSIVO AOS MUNICÍPIOS DA AMMVI.
Gratuita, obrigatória e limitada.
Certificado: para receber certificado, deverá fazer a inscrição no link abaixo, entrar na sala virtual (link será enviado por e-mail) e preencher os dados solicitados, como também completar, no mínimo, 75% de horas na sala virtual (conforme relatório que será emitido pelo sistema Zoom).
INSCREVA-SE AQUI!
PROMOÇÃO: Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI)
Colegiado de Tributação
PARCERIA: Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina - SEF/SC
APOIO: Municípios do Médio Vale do Itajaí