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Curso de Retenção de INSS 11% para Órgãos Públicos

Publicado em 13/10/2021 às 12:23 - Atualizado em 09/11/2021 às 08:22

DATA: 22 de outubro de 2021.

HORÁRIO:  8:30 às 12:30 e 13:30 às 17:00.

LOCAL: auditório da Amve (Rua Alberto Stein, 466, Velha, Blumenau/SC).

 

OBJETIVO: esclarecer quais serviços estão sujeitos à retenção do INSS e quais os procedimentos para a execução da retenção e demais obrigações principais e acessórias.

PÚBLICO-ALVO: servidores públicos municipais que atuam nas áreas de contabilidade, tesouraria, tributos, recursos humanos, controle interno e demais interessados. Restrito aos municípios da Amve.

 

TEMÁRIO:

Conceitos de cessão de mão de obra e empreitada de mão de obra;

Serviços sujeitos a retenção de INSS 11% - análise dos serviços;

Construção civil –ó rgão públicos;

Construção civil – CNO e SERO – novos procedimentos RFB;

Base de cálculo: descrição no contrato de fornecimento de material e equipamento; fornecimento de material e equipamentos, sem descriminação em contrato; construção civil; dedução na base de cálculo;

Serviços isentos de retenção;

Responsabilidade solidária – órgão públicos,

Recolhimento da retenção e demais obrigações acessórias;

Considerações gerais;

EFDREINF – abril de 2022.

 

INSTRUTOR: Eraldo Consorte - consultor jurídico previdenciário e trabalhista da Ford Motor Company do Brasil. Integrante do grupo do Projeto Piloto na elaboração do e-Social desde 2010. Trabalhou como consultor da IOB por mais de oito anos nas áreas trabalhista e previdenciária.

 

PROMOÇÃO: Associação de Municípios do Vale Europeu - Amve. 


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